Em seminário na AGU, advogada-geral defende união de entidades pelo fim da violência de gênero

Durante o seminário Igualdade de Gênero e Cidadania: combate à violência contra a mulher, realizado na terça-feira (28), pela Advocacia Geral da União (AGU) e Escola da AGU, a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, afirmou que o fim da violência de gênero depende da união de órgãos e entidades. O evento que faz parte da Semana Nacional pela não-violência contra a mulher aconteceu no auditório da Escola da AGU, em Brasília, e contou ainda com a presença da Secretária de Políticas para Mulher do Governo Federal e presidente do PMDB Mulher, ministra Fátima Pelaes, da procuradora-geral do MPTCU, Cristina Machado da Costa e Silva, e da diretora de programa da Secretaria da Cidadania, do Ministério dos Direitos Humanos, Fabiana Gadelha.

“A realização desse seminário, no momento atual, retrata a importância da união das nossas instituições em torno do tema da proteção da mulher, da diminuição da desigualdade, da luta pela mudança. Nos propicia um olhar diferenciado em busca de uma visão inovadora que deve envolver todos os entes na construção de políticas públicas que garantam essa mudança”, afirmou Grace, que é a primeira mulher a ocupar o cargo de advogada-geral da união.

Para a ministra, o aumento da presença feminina em postos-chave da vida pública é um avanço e uma forma de concretizar a cidadania. “A Constituição Federal e o ordenamento jurídico brasileiro privilegiam o tratamento igualitário entre homens e mulheres, e não há cidadania sem igualdade. Da perspectiva meritória, as mulheres já provaram que são capazes de ocupar seus espaços por meio de concurso público. O que precisamos é construir, juntos, saídas criativas para diminuir a desigualdade e construir uma realidade mais igualitária”, defendeu Grace.

Desde que assumiu o cargo, a ministra Grace tem adotado medidas importantes na busca pela igualdade de gênero e no combate à violência contra as mulheres. Em novembro, a AGU e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) celebraram Acordo de Cooperação Técnica para o compartilhamento de dados do Cadastro Nacional de Violência Doméstica (CNVD), como forma de garantir ferramentas efetivas para a prevenção e repressão aos crimes de violência contra a mulher.

Para Fátima Pelaes, o grande desafio na construção de políticas públicas que sejam aplicadas de forma transversal é o trabalho conjunto. “Se conseguirmos, de forma transversal, trabalhar juntos as políticas públicas de gênero em suas mais diferentes esferas, é possível conquistar a mudança e relações mais igualitárias”, explicou. A ministra da SPM falou, ainda, do papel das mulheres em cargos importantes.

“É muito importante termos mulheres no poder, mas quando elas alcancem esses espaços, façam isso que estamos fazendo hoje, aproveitem esses espaços para o debate da luta contra a violência de gênero, para eliminar as desigualdades e para mostrarmos todos os impactos dessa violência na sociedade”, afirmou.

Segundo Fátima, que participou do seminário também com a palestra “Políticas Públicas”, a divulgação das ações promovidas pelo Governo na luta contra a violência é importante para conquistar mentes e corações. “Estamos com diversos projetos importantes e vamos lançar em breve o Brasil Mulher, um programa completo com ações nacionais de chamamento para eliminar as desigualdades e acabar com os casos de mulheres que morrem pelo simples fato de serem mulheres”, revelou.

A diretora de programa da Secretaria da Cidadania, do Ministério dos Direitos Humanos, Fabiana Gadelha, utilizou casos pessoais de preconceito de gênero quando deixou de ser selecionada para um cargo por estar gestante para falar sobre a importância de educarmos nossas crianças para a necessidade de igualdade de gênero. “A forma como educamos nossas crianças dirá que tipo de homens e mulheres eles serão no futuro porque a estratégia de combate à violência de gênero passa não só pela caneta dos que definem as leis de proteção e as políticas públicas, mas também pela criação que damos aos nossos filhos”, refletiu.

Para a procuradora-geral do MPTCU, Cristina Machado, é importante garantir que reflexões como as realizadas durante o seminário se transformem em ações efetivas para que “sejamos capazes de levar esse aprendizado para o cotidiano”.

Durante o seminário, a presidente da Instituição “Eu sei me Defender, Érica Paes, falou sobre um programa de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher que será levado para o Brasil todo em parceria com a SPM e o Ministério dos Esportes. A Delegada-Chefe da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, Sandra Gomes Melo, falou sobre a Lei Maria da Penha. A Advogada da União Taiz Marrão da Costa fez a palestra “O caso Maria da Penha e os avanços à violência contra a mulher”. E, entre outras palestras importantes, Anna Paula Feminella, do Comitê de Inclusão de Pessoas com Deficiência da Enap, e Iara Alves, do Comitê de Gênero da Enap, falaram sobre “Desenvolvimento profissional na gestão pública e empoderamento das mulheres”.

fonte: http://mulherestransformadoras.com.br/site/2017/11/28/em-seminario-na-agu-advogada-geral-defende-uniao-de-entidades-pelo-fim-da-violencia-de-genero/