Política de acessibilidade na AGU

A Advocacia Geral da União (AGU) lançou, nesta sexta-feira (29), o Programa de inclusão de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida nas Unidades da AGU, em evento realizado no auditório da Escola da AGU Ministro Victor Nunes Leal.

Na ocasião, a Advogada-Geral da União, Grace Maria Fernandes Mendonça, assinou duas Portarias: uma que define os objetivos e diretrizes para a formulação da política e outra que institui o Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de formular ações voltadas ao programa.

O propósito da política é promover, proteger e assegurar a inclusão social e funcional de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, mitigando as barreiras que as atingem. Já o Grupo de Trabalho, formado por representantes de vários órgãos da Advocacia-Geral da União – AGU, membros, servidores e convidados, que tenham envolvimento com a temática, deverá apresentar, no prazo de até 60 (sessenta) dias, a estrutura da política e seus principais planos de trabalho.

Abrindo o evento, a Secretária-Geral de Administração, Maria Aparecida Araujo de Siqueira, discorreu sobre o sólido arcabouço normativo que o tema detém e concluiu dizendo que inclusão é não privar as pessoas do exercício pleno dos seus direitos.

A palestrante da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), membro do Comitê de Inclusão, Anna Paula Feminella, ressaltou a importância dos órgãos reconhecerem as pessoas com deficiência como sujeitos capazes e também lembrou que as barreiras sociais e culturais são tão difíceis de superar quanto as barreiras físicas e arquitetônicas.

Ao final, conclamando todos a participar, a Advogada-Geral da União, destacou a necessidade de mudança da cultura organizacional e o dever da AGU de proteger dos direitos das pessoas com deficiência.

Foram ainda apresentados vídeos contendo relatos de membros envolvidos com a temática além de mensagens de membros e servidores AGU, e que compõem o Grupo de Trabalho, explanando sobre suas expectativas com a criação da política.

fonte: http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/614210